ADVOGADO ESPECIALISTA EM
DIREITO DE FAMÍLIA E
DIREITO IMOBILIÁRIO

Dr. Lúcio Saldanha

OAB RJ – 224386

NOSSOS
DIFERENCIAIS

Advocacia que busca os seus direitos até o fim!

ATENDIMENTO PESSOAL

Abordamos cada caso com dedicação e conhecimento aprofundado.

ADVOGADO EXPERIENTE

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE CONFLITOS FAMILIARES

Nossa advocacia dedica-se a atuar exclusivamente na área do Direito de Família e Sucessões, prestando desde o primeiro contato, um atendimento ágil e humanizado, com orientações personalizadas ao seu caso específico. Nossa missão é compreender as suas necessidades e compatibilizar seus anseios com os direitos que a legislação lhe garante. Somos conhecedores das peculiaridades que envolvem a matéria, e estamos sempre dispostos a tirar todas as suas dúvidas.

Divórcio e Dissolução de União Estável (judicial e cartório)

Pensão Alimentícia e Regulamentação de Guarda e Visitas

Inventário e Partilha de Bens

Interdição, Tutela e Curatela

Investigação de Paternidade

Filiação Socioafetiva

Perguntas Frequentes | Direito de Família

Sim, mesmo que a dissolução seja de forma amigável, é necessário que as partes sejam representadas por um advogado. No caso da dissolução de união estável consensual, há três requisitos a serem cumpridos: consenso entre as partes com relação à separação em si, consenso também acerca da partilha de bens e inexistência de filhos menores de 18 (dezoito) anos ou incapazes. Cumpridos estes requisitos, a dissolução pode ser feita de forma extrajudicial (em cartório), podendo ambas as partes serem representadas pelo mesmo advogado. Se o casal tiver filhos menores de 18 (dezoito) anos ou incapazes, a dissolução de união estável será feita obrigatoriamente de forma judicial. Neste caso, havendo consenso em relação à pensão alimentícia, guarda e partilha de bens, as partes podem ser representadas pelo mesmo advogado, que redigirá um acordo, que deve ser homologado judicialmente. Caso a dissolução da união estável seja de forma litigiosa, a única possibilidade de resolução é pela via judicial, devendo as partes serem representadas por diferentes advogados.

É possível sim fazer o divórcio consensual em cartório. Para tanto, alguns requisitos devem ser observados. No caso de haver bens a serem partilhados, é necessário que haja consenso entre o ex-casal na divisão dos bens. Os demais requisitos são: a inexistência de filhos menores de 18 (dezoito) anos ou incapazes e a inexistência de gestação. Havendo filhos menores ou incapazes, ainda assim será possível realizar um acordo, que deve ser homologado judicialmente. Desta forma, o procedimento será mais rápido e menos oneroso para as partes, podendo, neste caso, serem as partes representadas pelo mesmo advogado.

A guarda alternada, embora não tenha previsão legal, ainda é utilizada em casos bem específicos, como na existência de violência física ou emocional. Nesta modalidade, há a alternância de residência e a divisão absoluta sobre as regras de convívio com o menor. Já na guarda compartilhada, a criança tem a residência fixada a um dos genitores. Porém, as responsabilidades e as tomadas de decisões sobre a vida da criança devem ser feitas por ambos os genitores em comum acordo. O fato de um dos genitores não querer compartilhar a guarda, ou ainda, caso já tenha sido estipulada a guarda unilateral, não são empecilhos para a entrada com pedido de modificação de guarda.

Considerando que o casal estava sob o regime da comunhão parcial de bens (o mais usual), tudo aquilo que foi adquirido durante o relacionamento pertence a ambos. Logo, tanto o imóvel quanto a dívida serão partilhados em 50% para cada um.

Acordo verbal, ou mesmo por escrito, se não for homologado judicialmente, não tem validade jurídica. Portanto, só é possível cobrar valores atrasados de pensão alimentícia quanta esta for estipulada judicialmente. Por isso a importância de regularizar em juízo os alimentos em favor do menor, a fim de evitar prejuízos futuros.

Não é de hoje que a internet tem se tornado uma ferramenta que garante o acesso à informação e facilita o contato entre as pessoas. Atualmente, diversos tribunais no país têm adotado o processo eletrônico, dando mais celeridade à tramitação dos processos. Desta forma, são inúmeras as vantagens para a contratação de advogado de forma online. Hoje em dia, o cliente não fica mais restrito a buscar auxílio jurídico no seu bairro ou na sua cidade. É possível procurar na internet, da comodidade de sua casa ou do seu trabalho, os melhores profissionais de qualquer lugar do país. O próprio atendimento pode ser feito por ferramentas de mensagem eletrônica, como o Whatsapp, e também por videoconferência, trazendo mais agilidade e eficiência para a resolução do caso. Todo o trâmite de documentos pode ser feito de forma virtual, através de ferramentas que possuem validade jurídica, otimizando recursos e diminuindo consideravelmente o tempo para a solução do problema trazido pelo cliente. Entretanto, é importante observar alguns pontos. Veja se o profissional escolhido tem experiência na área. Isso é possível pesquisando pelo número da OAB no site dos tribunais. Além disso, atente-se para saber se está sendo atendido por um profissional autônomo ou por um escritório regularmente inscrito, com CNPJ. Outra dica importante é verificar o índice de satisfação de outros clientes, através das avaliações feitas no Google, a fim de saber se o profissional presta um bom serviço. Por fim, não confunda empenho e comprometimento com garantia de resultados. Um bom advogado deve sempre atentar aos riscos de cado caso, não podendo, desta forma, garantir qualquer sucesso para a ação, já que sua atividade é de meio.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Resolva rapidamente o seu problema:

Nosso objetivo é ajudar você em todos os assuntos relacionados ao Direito Imobiliário

Usucapião
Judicial

Usucapião em
Cartório

Contratos de Imóveis

Renovação de Aluguel

Demarcação

Penhora de
Imóveis

Inventários

Cobrança Indevida (Cartório)

Ações referentes à compra de imóveis na planta

Reintegração
de posse

Dívida de
Iptu

Regularização de Imóveis

Aluguéis

Execução Judicial
de Imóveis

Dívidas de
Condomínio

Despejo

Atraso na entrega
da obra

Dr. Lúcio Saldanha

OAB RJ – 224386

Em um momento da vida onde tudo parece dar errado e o mundo inteiro parece conspirar contra nós, tudo o que queremos é encontrar alguém que possa nos conceder um apoio, alguém que lhe inspire confiança e que tenha sabedoria e competência para lhe ajudar.

Usando dos conhecimentos jurídicos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e ao decorrer das especializações, atuo nas áreas: Direito Cível e família, Criminal e Imobiliário. Atualmente pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas e PÓS GRADUADO em Direito Tributário pela Ebradi. E ainda, corretor de imóveis perito avaliador. Estou 100% focado em ajudar os meus clientes a reestruturarem suas vidas e seus objetivos.

Entre em contato pelo whatsapp para atendimento.

Ivan Lopes
Ivan Lopes
2023-08-28
Doutor Lúcio não é apenas um advogado, mas um farol de sabedoria e orientação em um sistema legal muitas vezes confuso. Quando fui confrontado com um caso relacionado à Lei Maria da Penha, foi ele quem se colocou ao meu lado, desvendando as nuances da legislação e esclarecendo os direitos e deveres de um homem diante da mesma. Com uma inteligência afiada e um profundo domínio da lei, ele não só defendeu minha causa, mas também me instruiu sobre como evitar conflitos futuros. Em um mundo repleto de legalidades, ter alguém como Doutor Lúcio ao seu lado é ter a certeza de que a justiça e o entendimento caminham lado a lado.
Ana Lucia Barros
Ana Lucia Barros
2023-08-25
O Dr. Foi muito atencioso e prestou grande esclarecimento para o que lhe foi solicitado.
michelle silva
michelle silva
2023-06-22
Obg doutor por sua grande competência, se hj uma mãe dormi em paz é porque o senhor com sua excelente atuação fez com que mais um cidadão de bem estivesse em casa hj. Não tenho palavras para lhe agradecer eu super indico e recomendo ,nos assistiu do início ao fim, sempre nos informando todos os passos com detalhes não se importando com horários ...muito obrigado grande profissional seu nome sempre será lembrado por mim e por toda minha família, parabéns!!!!!!!
Antonio Carlos
Antonio Carlos
2023-04-28
Posso afirmar sem medo de errar, que fiz a melhor opção ao escolher Dr. Lúcio para tirar minhas dúvidas. Ele possui todos atributos que um advogado deve ter. Parabéns Dr. Lúcio Saldanha.
Bruna Menezes
Bruna Menezes
2023-03-16
Melhor advogado de Maricá!!! Amei!
Romunik Gomes
Romunik Gomes
2023-02-22
Ótimo profissional, e com ótimo atendimento! Super indico !!
Simar Ferreira
Simar Ferreira
2023-01-31
Um advogado que conhece muito, ótima escolha que fiz optar por ele. Parabéns pelo trabalho!
Aldo Junior
Aldo Junior
2023-01-26
O Dr. Lúcio além de um excelente advogado se tornou um grande amigo. Ele é muito atencioso e foi o melhor profissional que encontrei até hoje.
Saulo Sardinha
Saulo Sardinha
2023-01-25
Dr Lucio é um excelente advogado. Muito competente, otimo atendimento, tirou todas as minhas duvidas e está sempre disponivel quando necessário. Com certeza recomendo e indico!

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